26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500017-05.2025.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500017-05.2025.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Franco; Advogado: Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:36

Recebido o recurso
15/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:40

Juntada de Mandado
14/05/2025 12:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:27

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:14

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:06

Ato ordinatório
14/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:22

Mantida a Prisão Preventiva
07/04/2025 09:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
11/02/2025 09:27

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:00:00, 3ª Vara.
04/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:56

Juntada de Mandado
02/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:52

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:12

Recebida a denúncia
09/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:40

Evoluída a classe de 280 para 283
09/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:57

Mudança de Magistrado
08/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 11:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2025 01:30:00, 3ª Vara.
08/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:00

Mudança de Magistrado
08/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/01/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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