03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086944-76.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Manuela Amado Franchi - Embargda: Tamires Machado Moreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos, com multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA.

INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO.

INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL.

OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE.

HOUVE SOLUÇÃO PALIATIVA DE DANOS ESTRUTURAIS NÃO PROVOCADOS PELAS CHUVAS DA OCASIÃO, COM DETERMINAÇÃO DE ESVAZIAMENTO DO IMÓVEL PELA DEFESA CIVIL.

NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA LOCATÁRIA.

EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) - Rodrigo de Paula Souza (OAB: 221886/SP) - Monica Pereira Mattos (OAB: 322000/SP) - 5º andar
27/05/2025 11:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 11:07

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 14:01

Petição Juntada
12/05/2025 16:12

Petição Juntada
06/03/2025 20:24

Contrarrazões Juntada
11/02/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:10

Apelação/Razões Juntada
18/01/2025 05:05

AR Positivo Juntado
13/01/2025 11:48

Desapensado do processo
09/01/2025 07:21

Certidão Juntada
08/01/2025 15:38

Carta de Intimação Expedida
19/12/2024 12:21

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
10/12/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 08:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 20:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
04/11/2024 23:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 17:32

Apensado ao processo
26/09/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:26

Remetido ao DJE
24/09/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:36

Remetido ao DJE
13/05/2024 14:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2024 19:46

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
19/02/2024 10:38

Conclusos para Sentença
14/02/2024 11:55

Réplica Juntada
04/02/2024 01:40

Suspensão do Prazo
19/01/2024 19:50

Petição Juntada
15/01/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:11

Remetido ao DJE
12/01/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 11:28

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:25

Contestação Juntada
28/11/2023 08:17

AR Positivo Juntado
24/11/2023 07:02

Certidão Juntada
16/11/2023 13:46

Carta Expedida
15/08/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:51

Remetido ao DJE
14/08/2023 19:04

Recebida a Petição Inicial
14/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
14/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
13/08/2023 22:55

Petição Juntada
31/07/2023 21:59

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 05:41

Remetido ao DJE
28/07/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
26/07/2023 21:05

Emenda à Inicial Juntada
03/07/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 10:36

Remetido ao DJE
03/07/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
01/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
30/06/2023 23:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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