STJ - 1500009-95.2021.8.26.0568

19/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155542/2024

04/03/2024 15:48

Protocolizada Petição 155542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1153265/2023 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153265 - AgRg no AREsp 2482657 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 09:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/02/2024 15:48

Não conhecido o recurso de MAURICIO BETITO NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1153265/2023 - AgRg no AREsp 2482657

19/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105409/2024

19/02/2024 15:55

Protocolizada Petição 105409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1153265/2023 - AgRg

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153265 - AgRg no AREsp 2482657 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156736/2023

28/11/2023 12:38

Protocolizada Petição 1156736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1153265/2023

27/11/2023 15:44

Protocolizada Petição 1153265/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023

23/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de MAURICIO BETITO NETO

24/10/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA