TJSP - 0008059-82.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE SOUZA PEREIRA

CPF *25.***.*01-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ADRIANA PANSICA

OAB: 164806/SP

CPF *42.***.*94-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:56

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 09:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008059-82.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DE SOUZA PEREIRA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FELIPE DE SOUZA PEREIRA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)

  • 01/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:42

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:04

    Declarada a Remição

  • 11/08/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/08/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:42

    Concedida Progressão de regime

  • 02/04/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:50

    Declarada a Remição

  • 11/03/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:04

    Declarada a Remição

  • 13/06/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 11:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/04/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 04:43

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 22/03/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:00

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2022 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/10/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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