TJSP - 1004286-86.2023.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Gesse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 15:27
Subprocesso Cadastrado
-
04/09/2025 12:44
Prazo
-
04/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004286-86.2023.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaqueline Andrade da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Rosimar Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANOS MATERIAIS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DOS RÉUS.
RESCISÃO CONTRATUAL.
POSSIBILIDADE.
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DOS REQUERIDOS QUE FICOU INCONTROVERSO.
PARTE INADIMPLENTE QUE NÃO PODE EXIGIR O IMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA PARTE ADVERSA.
QUESTÃO DO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO PELA VENDEDORA QUE, ADEMAIS, JÁ FICOU DECIDIDA EM AÇÃO MOVIDA PELOS COMPRADORES.
RESCISÃO DO CONTRATO.
RETORNO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE".
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
NECESSIDADE.
PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE IPTU E TAXA DE FRUIÇÃO.
RECURSO QUE NÃO VERSA SOBRE AS MATÉRIAS.
MANTIDA A DATA DO INADIMPLEMENTO COMO TERMO INICIAL PARA A COBRANÇA DA TAXA DE FRUIÇÃO, OBSERVANDO-SE QUE A AUTORA NÃO INTERPÔS RECURSO PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS RECURSAIS.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karine Andrade de Souza (OAB: 422479/SP) - Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP) - Marcelo Cremasco Garcia (OAB: 274858/SP) - 5º andar -
28/08/2025 15:08
Acórdão registrado
-
28/08/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 13:38
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 10:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:20
Distribuído por competência exclusiva
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
08/04/2025 13:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/04/2025 13:39
Processo Cadastrado
-
04/04/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
03/04/2025 09:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017286-64.2025.8.26.0050
Restaurante e Pizzaria Ponto a LTDA
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2024 18:02
Processo nº 1001678-38.2020.8.26.0291
Aline Cristina de Souza Elmi
Maria Antonia Vieira de Souza
Advogado: Marcelo de Godoy Pileggi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2020 15:25
Processo nº 1027907-53.2025.8.26.0002
Tokio Marine Seguradora S.A.
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 16:52
Processo nº 1000622-48.2025.8.26.0079
Cleonice Aparecida Felix de Prado
Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...
Advogado: Melissa Felix Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 13:50
Processo nº 1004286-86.2023.8.26.0005
Rosimar Alves dos Santos
Jaqueline Andrade da Silva
Advogado: Karine Andrade de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2023 20:20