26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008307-56.2025.8.26.0554; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0008307-56.2025.8.26.0554; Crimes de Tortura; Apelante: PAULO ROGÉRIO RIBEIRO; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:05

Recebido o recurso
06/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:17

Julgada Procedente a Reabilitação
24/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:28

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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