TJSP - 1007413-57.2024.8.26.0438
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 15:10
Prazo
-
03/09/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007413-57.2024.8.26.0438 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Loadir Verginassi (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, com determinação.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO.
EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DECORRENTE DA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA.
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CONSTATOU QUE A AUTORA HAVIA CONTRATADO OS PATRONOS COM OBJETIVO DIVERSO DO DA PRESENTE DEMANDA.
IRRESIGNAÇÃO.
NÃO CABIMENTO.
EXTINÇÃO BEM DETERMINADA.
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.
COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E 424/2024 DO NUMOPEDE.
SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRALIDADE, COM A MULTA POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À OAB E NUMOPEDE.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 08:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 23:11
Acórdão registrado
-
29/08/2025 21:22
Julgado virtualmente
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28/08/2025 12:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/05/2025 12:23
Conclusos para decisão
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08/05/2025 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/05/2025 10:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/04/2025 12:49
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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30/04/2025 10:10
Distribuído por sorteio
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/04/2025 14:56
Processo Cadastrado
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16/04/2025 09:23
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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