TJSP - 0000766-31.2009.8.26.0360

1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANDRE PEREIRA

CPF *48.***.*85-68

Advogados

GETULIO CARDOZO DA SILVA

OAB: 70121/SP

CPF *18.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

TATIANA CRISTINA DELBON

OAB: 233486/SP

CPF *77.***.*01-75

FRANCISCO DE ASSIS GAMA

OAB: 73759/SP

CPF *67.***.*40-04

Terceiro

Partes

MATEUS GALANTE OLMEDO

CPF *68.***.*96-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF *38.***.*66-80

FRANCISCO VICTOR RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000766-31.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000766) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jose Andre Pereira -

    Vistos.

    RECEBO e ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 519/520, para retificar o erro material apontado na sentença de fls. 501/513, fazendo-se constar o dispositivo da referida decisão da seguinte forma: "Diante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos de JOSÉ ANDRÉ PEREIRA, e o faço para:" Ressalvadas as disposições supra, fica mantida a sentença embargada em seus exatos termos.

    Intime-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)

  • 27/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 16:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 09:32

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/03/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 10:19

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 30/04/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 02:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/03/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 14:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/01/2024 13:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/01/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2023 09:31

    Recebidos os autos do Perito

  • 26/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 08/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 14:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/01/2023 10:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/01/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 15:48

    Ato ordinatório

  • 06/12/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 15:59

    Recebidos os autos do Perito

  • 01/09/2022 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 12/08/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 14:06

    Proferido Despacho

  • 24/09/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2021 14:36

    Proferido Despacho

  • 06/08/2021 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2020 13:19

    Decisão

  • 16/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 10:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 28/02/2020 10:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 21/11/2019 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 15:53

    Decisão

  • 08/11/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 17:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 17/10/2019 14:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 17/10/2019 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 14:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 06/09/2019 14:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 05/09/2019 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 10:50

    Ato ordinatório

  • 30/08/2019 13:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2019 03:00:00, 2ª Vara.

  • 05/08/2019 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2019 09:40

    Decisão

  • 23/07/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2019 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2019 14:04

    Decisão

  • 20/05/2019 14:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 10/05/2019 15:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 08/05/2019 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2019 13:38

    Decisão

  • 02/05/2019 13:37

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 24/04/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2019 14:47

    Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2019 14:46

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/04/2019 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/04/2019 15:43

    Proferido Despacho

  • 06/03/2019 13:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 22/02/2019 13:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 22/02/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2019 12:51

    Proferido Despacho

  • 07/02/2019 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 14:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 25/01/2019 15:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 23/01/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 15:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2018 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 10:16

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/12/2018 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2018 19:48

    Proferido Despacho

  • 29/11/2018 12:00

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 02/06/2011 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 26/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/03/2011 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 28/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/03/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/02/2009 11:27

    Recebimento de Carga

  • 10/02/2009 16:31

    Carga à Vara Interna

  • 10/02/2009 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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