10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000904-61.2019.8.26.0511 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Octavio Antonio Valsechi e outros -

Vistos.

Fls. 593-600: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos.

No mérito, lhes nego provimento, uma vez que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Inclusive, recomenda-se ao patrono a leitura dos artigos 20 e 27, § 1º, do Decreto Lei nº 3.365/41.

Assim, mantenho a sentença como anteriormente proferida.

Intime-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
04/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
22/08/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/03/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
27/02/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 16:37

Conclusos para decisão
19/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 12:03

Conclusos para despacho
05/08/2022 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 11:17

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2021 21:13

Suspensão do Prazo
26/10/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 02:47

Suspensão do Prazo
06/10/2021 14:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2021 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 18:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 16:47

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 16:12

Decisão
26/08/2021 12:04

Conclusos para julgamento
11/05/2021 19:33

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 09:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2021 17:35

Juntada de Certidão
01/02/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 17:28

Juntada de Mandado
01/02/2021 17:28

Juntada de Mandado
21/01/2020 23:46

Suspensão do Prazo
20/01/2020 18:47

Incidente Processual Instaurado
15/01/2020 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2019 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2019 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2019 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2019 12:03

Expedição de Certidão.
12/11/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 10:16

Expedição de Carta precatória.
05/11/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 10:25

Expedição de Mandado.
11/10/2019 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019 14:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2019 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2019 16:08

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 18:52

Decisão
13/08/2019 11:31

Conclusos para decisão
01/08/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 12:49

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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