STJ - 1509305-19.2019.8.26.0114

20/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2023

14/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212082/2023

14/12/2023 19:15

Protocolizada Petição 1212082/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 17:06

Conheço do agravo de CLAUDINEI ANASTACIO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188043/2023

06/12/2023 17:53

Protocolizada Petição 1188043/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

08/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA