29/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500881-26.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ELDER HENRIQUE SILVA -

Vistos.

Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante no qual houve concessão da Liberdade Provisória em audiência de custódia.

Proceda-se, junto ao BNMP, a expedição da certidão de cumprimento do Alvará de Soltura, se o caso.

No mais, aguarde-se pelo prazo legal a vinda do Relatório Final.

Findo tal prazo, cobre-se a Autoridade Policial sua apresentação ou manifestação fundamentada sobre a prorrogação da investigação, o que será permitido, se for o caso, pelo tempo previsto em lei e a critério do juízo, diante da análise do caso concreto.

Outrossim, dispenso o autuado da obrigação de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades, por não vislumbrar, ao menos nesse momento, sua real necessidade para a investigação, nos termos do artigo 282, I, do CPP.

Em um caso ou outro (apresentação do Relatório Final ou pedido de prorrogação de prazo), abra-se vista ao Ministério Público.

Fls. 58.

Defiro.

Cuida-se de pedido de habilitação formulado por advogado constituído para defender os interesses do investigado, pugnando pelo acesso aos autos e atuação no feito.

Junta a procuração às fls. 59.

Anote-se Proceda a serventia ao cadastro do advogado no cadastro de partes e representantes, e intime-se o, para manifestar sobre o que de direito.

Atualizem-se o cadastro e histórico de partes.

Tarjem-se os autos.

Intime-se.

Presidente Prudente, 20 de agosto de 2025 - ADV: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 450971/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:18

Mudança de Magistrado
19/08/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 09:31

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:43

Juntada de Mandado
18/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:59

Expedição de Mandado.
18/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 15:49

Expedição de Alvará.
17/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:28

Expedição de Mandado.
17/08/2025 14:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/08/2025 07:30

Juntada de Certidão
17/08/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 07:13

Conclusos para decisão
17/08/2025 07:10

Mudança de Magistrado
16/08/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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