TJSP - 0001245-45.2018.8.26.0542
1ª instância - 03 Criminal de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0001245-45.2018.8.26.0542; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001245-45.2018.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio Martins de Melo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Vitor Dario Jesus das Neves Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/02/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 12:04
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 19:54
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 14:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/11/2023 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 09:57
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 10:31
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 10:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/11/2023 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
22/02/2022 11:01
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2021 16:50
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 14:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/06/2020 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 12:02
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/08/2021 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
-
14/03/2019 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 16:21
Conclusos para decisão
-
07/03/2019 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2019 11:39
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 11:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2019 11:38
Expedição de Certidão.
-
21/01/2019 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2019 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2019 14:15
Juntada de Mandado
-
04/12/2018 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 17:17
Conclusos para decisão
-
04/12/2018 16:55
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 16:45
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 16:40
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 18:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/11/2018 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2018 11:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 10:31
Expedição de Mandado.
-
28/08/2018 09:45
Juntada de Carta precatória
-
17/08/2018 09:29
Juntada de Ofício
-
06/08/2018 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 11:50
Conclusos para decisão
-
03/08/2018 08:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/07/2018 16:32
Juntada de Carta precatória
-
25/07/2018 11:27
Juntada de Carta precatória
-
20/07/2018 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2018 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2018 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2018 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2018 14:18
Conclusos para decisão
-
05/07/2018 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 11:14
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 11:13
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 11:10
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2018 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2018 15:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2018 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2018 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2018 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2018 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2018 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2018 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2018 17:43
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 17:41
Expedição de Ofício.
-
21/06/2018 17:41
Expedição de Ofício.
-
21/06/2018 17:06
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2018 17:06
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2018 16:42
Expedição de Ofício.
-
21/06/2018 16:40
Expedição de Ofício.
-
21/06/2018 16:40
Expedição de Alvará.
-
21/06/2018 16:40
Expedição de Alvará.
-
21/06/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2018 11:13
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
20/06/2018 16:57
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2018 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 18:05
Conclusos para decisão
-
18/06/2018 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2018 15:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/06/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2018 16:55
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 16:53
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 16:53
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 15:38
Recebidos os autos
-
11/06/2018 15:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/06/2018 15:37
Recebidos os autos
-
08/06/2018 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2018 16:36
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
07/06/2018 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2018 11:17
Recebidos os autos
-
06/06/2018 10:09
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 14:58
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 14:49
Recebidos os autos
-
05/06/2018 10:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2018 15:16
Recebidos os autos
-
04/06/2018 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/06/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2018 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2018 14:16
Recebidos os autos
-
04/06/2018 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/06/2018 11:01
Recebido pelo Distribuidor
-
04/06/2018 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2018 10:59
Expedição de Mandado.
-
04/06/2018 10:59
Expedição de Mandado.
-
04/06/2018 10:56
Expedição de Ofício.
-
04/06/2018 10:56
Expedição de Ofício.
-
04/06/2018 10:56
Expedição de Ofício.
-
04/06/2018 10:56
Expedição de Ofício.
-
04/06/2018 10:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/06/2018 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2018 10:20
Recebidos os autos
-
04/06/2018 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/06/2018 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2018
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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