04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0018600-20.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018600-20.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Henrique Alves da Silva; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP)
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018600-20.2025.8.26.0996 (processo principal 0011012-53.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VANESSA BAIRROS NOBRE (OAB 438081/SP), THIAGO BALAT BARBOSA (OAB 253140/SP), ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP)
29/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:06

Mantida a Decisão Anterior
29/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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