12/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:57

Juntada de Mandado
12/09/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:17

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 16:17

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 16:16

Expedição de Carta precatória.
31/08/2025 17:50

Expedição de Ofício.
31/08/2025 17:50

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509556-22.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Agostinho Jose Botelho Lopes - - Flavio Pereira Furtado - - Nelson Luiz Belotti dos Santos e outros - Intime-se a defesa a apresentar endereço, telefone/e-mail das testemunhas arroladas às fls. 399. - ADV: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB 181864/RJ)
28/08/2025 14:48

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:45

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:33

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
31/01/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 07:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 07:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:32

Expedição de Carta.
17/01/2025 14:31

Expedição de Carta.
15/01/2025 14:56

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:16

Juntada de Mandado
03/12/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:30

Juntada de Mandado
07/11/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:03

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/10/2024 14:24

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:22

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:17

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:28

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:32

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:32

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:32

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:32

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:32

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:30

Evoluída a classe de 279 para 283
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:28

Recebida a denúncia
11/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:12

Juntada de Ofício
23/11/2023 21:35

Suspensão do Prazo
01/11/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 10:54

Juntada de Mandado
01/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
25/07/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:50

Juntada de Carta precatória
24/07/2023 10:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/06/2023 14:34

Juntada de Ofício
14/06/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:52

Expedição de Carta precatória.
17/05/2023 16:32

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 16:24

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:58

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
18/10/2022 10:55

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:16

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:16

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:06

Conclusos para despacho
25/03/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:39

Proferido Despacho
18/01/2022 17:00

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 12:58

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2020 09:57

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:58

Proferido Despacho
31/08/2020 19:54

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020 14:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 18:06

Expedição de Certidão.
03/07/2020 18:06

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020 16:46

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020 16:45

Expedição de Certidão.
23/06/2020 18:28

Expedição de Certidão.
23/06/2020 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2020 00:56

Suspensão do Prazo
29/03/2020 18:41

Suspensão do Prazo
18/02/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 15:18

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2020 14:10

Expedição de Certidão.
14/01/2020 12:36

Expedição de Certidão.
14/01/2020 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2019 10:46

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
05/09/2019 11:09

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:09

Expedição de Certidão.
05/09/2019 11:08

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
22/08/2019 11:46

Expedição de Certidão.
22/08/2019 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2019 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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