05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006505-75.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Virginia Reinas Vivi - Prefeitura Municipal de Tatuí - Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência à parte Autora de que o E.

Colégio Recursal deu provimento ao recurso interposto pela Requerida, julgando improcedente o pedido inicial.

Procedidas às anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 151797/SP), THOMAS SÁVIO CONVENTO (OAB 442160/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 04:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:21

Expedição de Carta.
26/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/12/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:35

Expedição de Carta.
02/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:25

Julgada Procedente a Ação
11/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
17/03/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:30

Expedição de Carta.
05/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:32

Expedição de Carta.
19/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 16:35

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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