05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001734-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Manoel de Abreu Neto - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: ISAMARA COLLODETTI CAVALLINI (OAB 421360/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:17

Recebido o recurso
31/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento
23/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/03/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 09:06

Expedição de Mandado.
27/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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