05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002299-64.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Terezinha Aparecida da Rosa Cardoso - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/05/2025 05:58

Suspensão do Prazo
22/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:14

Recebido o recurso
17/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:50

Julgada Procedente a Ação
25/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 09:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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