TJSP - 0003817-27.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003817-27.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Cardoso; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0003817-27.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Henrique da Silva Valério; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/08/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
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11/08/2025 20:50
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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