TJSP - 0004496-41.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:11
Autos no Prazo
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004496-41.2025.8.26.0602/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Mariana Moraes Gambacorta -
Vistos.
Ciência às partes do ofício juntado aos autos que informa que foi efetuado o processamento pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), com obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e INSERÇÃO NO MAPA ORÇAMENTÁRIO DE CREDORES (MOC) do EXERCÍCIO de 2027.
Aguarde-se o pagamento na fila 590 - DEPRE Ag.
Pagamento, com a anotação MOC 2027.
Informo, outrossim, que, nos termos Comunicado nº 03/2024, o acesso e informações quanto ao pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio do portal e-saj - Requisitórios - Portal do Devedor - Consulta de Requisitórios: A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS - DEPRE COMUNICA aos Senhores Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais e público em geral que foi disponibilizada a consulta pública aos dados básicos e aos autos eletrônicos dos processos DEPRE, nos termos da Resolução nº 121 do CNJ.
O acesso deverá ser feito exclusivamente por meio do portal e-saj - Requisitórios - Portal do Devedor - Consulta de Requisitórios.
Aos advogados, independentemente de habilitação ao precatório, está liberada a consulta ao andamento processual e à visualização dos autos eletrônicos dos processos.
Aos credores, está habilitada a consulta ao andamento processual.
Adicionalmente, poderão os credores consultar os autos eletrônicos dos precatórios por meio de senha a ser gerada exclusivamente pelo advogado habilitado nos autos do precatório, conforme disposto no Comunicado nº 01/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça.
A disponibilização de acesso ao andamento processual e aos autos dos processos possibilita às partes e seus representantes a obtenção de informações necessárias sobre seus precatórios.
Dessa forma, considerando o volume excessivo de e-mails recebidos, com prejuízo ao andamento dos serviços, e o consequente impacto no regular processamento e pagamento dos precatórios, comunica também que não mais serão prestadas por e-mail informações que envolvam andamento processual ou dúvidas gerais sobre precatórios.
Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) -
04/09/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 16:36
Autos no Prazo
-
05/05/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 17:44
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/04/2025 15:15
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
24/04/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
23/04/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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