01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008551-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Marcelo Alexandrino dos Santos -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP).

Intimem-se. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP)
29/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/06/2025 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:47

Determinado o arquivamento
10/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:53

Determinado o arquivamento
22/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:33

Expedição de Carta.
26/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 03:21

Suspensão do Prazo
24/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:12

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
13/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
19/11/2023 00:25

Suspensão do Prazo
08/10/2023 08:49

Suspensão do Prazo
06/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 23:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 22:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/09/2023 14:14

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 20:38

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:21

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:21

Juntada de Ofício
18/04/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 20:47

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:47

Convertido o Bloqueio em Penhora
17/04/2023 15:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 19:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/03/2023 13:47

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:16

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:23

Bloqueio/penhora on line
30/08/2021 18:02

Conclusos para decisão
29/04/2019 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 15:09

Conclusos para despacho
13/11/2018 12:11

Conclusos para despacho
13/11/2018 11:51

Expedição de Certidão.
25/07/2018 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 04:36

Suspensão do Prazo
21/05/2018 10:37

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2018 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2018 12:19

Ato ordinatório
06/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2017 15:10

Expedição de Carta.
23/11/2017 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2017 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2017 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2017 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/03/2017 16:51

Conclusos para despacho
13/03/2017 16:48

Expedição de Certidão.
15/12/2016 12:18

Expedição de Certidão.
08/12/2016 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016 10:46

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2016 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2016 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2016 11:27

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2016 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2016 09:58

Recebida a Petição Inicial
24/08/2016 15:39

Conclusos para despacho
29/06/2016 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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