10/09/2025 20:00

Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2025 15:16

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
09/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0957116-56.2012.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Herminio Albuquerque Neto - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP) - 1º andar
08/09/2025 09:27

Situação de Pendente de Julgamento
05/09/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
05/09/2025 11:37

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
01/09/2025 13:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
17/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:33

Prazo Intimação - 10 Dias
31/07/2025 13:49

Ato ordinatório
16/07/2025 12:25

Situação de Julgado
23/05/2025 03:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 17:09

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
19/07/2017 00:00

Publicado em
18/07/2017 17:44

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
12/07/2017 18:45

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
08/07/2017 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
05/07/2017 18:06

Por decisão judicial
05/07/2017 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
03/07/2017 10:03

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
30/06/2017 11:15

Conclusos para decisão
26/04/2017 00:00

Publicado em
24/04/2017 15:34

Vista
10/03/2017 11:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 00:00

Publicado em
17/02/2017 20:09

Acórdão registrado
17/02/2017 13:42

AcórdãoFinalizado
17/02/2017 00:00

Publicado em
14/02/2017 09:30

Provimento em Parte
14/02/2017 09:30

Julgado
06/02/2017 00:00

Publicado em
11/01/2017 15:19

Incluído em pauta para 11/01/2017 03:19:16 local.
19/12/2016 18:53

Recebidos os autos à Mesa
19/12/2016 09:59

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
12/07/2016 14:25

Recebidos os autos pelo Relator
08/07/2016 11:27

Conclusos para decisão
07/07/2016 15:32

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
07/07/2016 15:32

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
05/04/2016 00:00

Publicado em
01/04/2016 00:00

Publicado em
01/04/2016 00:00

Publicado em
30/03/2016 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2016 16:12

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/03/2016 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
28/03/2016 15:23

Realizado Cancelamento de Carga
28/03/2016 13:05

Distribuído por sorteio
15/03/2016 09:49

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
15/03/2016 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2016 12:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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