TJSP - 1000015-91.2022.8.26.0547
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000015-91.2022.8.26.0547 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Marcelo Simão -
Vistos. 1.
Fls. 646/653: Ciência das partes do v. acórdão. 2.
Sem prejuízo, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.429/92, oficie-se ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando o julgamento e instruindo com senha dos autos. 3.
Após, considerando o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
Int. e dil. - ADV: MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB 307767/SP), JORGE ELUF NETO (OAB 50778/SP), ADIB KASSOUF SAD (OAB 127818/SP) -
29/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:15
Determinado o arquivamento
-
17/07/2025 20:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 15:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/01/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/12/2024 18:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/12/2024 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 17:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/10/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 18:07
Julgada Procedente a Ação
-
08/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/09/2023 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/08/2023 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 17:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/07/2023 20:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 18:28
Julgada Procedente a Ação
-
24/04/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 13:05
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 19:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/07/2022 15:11
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2022 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2022 08:45
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
21/03/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 09:56
Juntada de Petição de Réplica
-
16/03/2022 17:22
Juntada de Petição de Réplica
-
10/03/2022 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 18:54
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2022 15:42
Juntada de Mandado
-
31/01/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/01/2022 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2022 12:05
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 17:24
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 17:16
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/01/2022 18:24
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 20:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2022 15:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/01/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 15:02
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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