01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007841-05.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Marília Maria Lira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Guarujá (Procurador) -

Vistos.

Excepcionalmente, manifeste-se a parte contrária acerca dos presentes embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP) - Bruno Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: 495649/SP) - Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) (Procurador) - Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP) (Procurador) - 1º andar
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:16

Ato ordinatório
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:06

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
27/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:36

Juntada de Decisão
14/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/08/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:43

Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
19/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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