08/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500074-77.2022.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante/A.M.P: VALTER ELIAS VEIDEMBAUM - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jober Vieira de Oliveira - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, a fim de condenar Jober Vieira de Oliveira à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixados no valor mínimo unitário, como incurso no art. 339, caput, do Código Penal.

V.U.

Convertido em preferencia pela T.

Julgadora a pedido do adv.

Dr.

Denis Silva Guimarães. - - Advs: Denis Silva Guimarães (OAB: 352572/SP) - Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:00

Acórdão registrado
02/09/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Documento Finalizado
02/09/2025 10:00

Provimento
02/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório
06/08/2025 16:04

Inclusão em Pauta
05/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 19:32

Despacho À Mesa
01/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:24

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 11:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 10:19

Distribuído por sorteio
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:29

Documento Finalizado
13/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:07

Prazo
09/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/05/2025 16:00

Despacho
06/05/2025 15:17

Processo Cadastrado
29/04/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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