TJSP - 0000769-78.2025.8.26.0439
1ª instância - 01 Cumulativa de Pereira Barreto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000769-78.2025.8.26.0439 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pereira Barreto - Agravante: Anderson Xavier da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa.
V.
U. - - Advs: Amanda Ester de Jesus Pereira (OAB: 118359/PR) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000769-78.2025.8.26.0439; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Agravo de Execução Penal; 0000769-78.2025.8.26.0439; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Anderson Xavier da Silva; Advogada: Amanda Ester de Jesus Pereira (OAB: 118359/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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15/08/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 16:56
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:42
Conclusos para despacho
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12/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 02:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 20:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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05/08/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:14
Conclusos para despacho
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04/08/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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