TJSP - 0006037-91.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006037-91.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adrian Víctor de Sousa Alves Leite Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto, para absolver Adrian Victor de Sousa Alves Leite Maia da prática da falta disciplinar de natureza grave, afastando a consequente perda do tempo remido, bem como novo cálculo para fins de progressão de regime.
V.U.
Convertido em preferência pela T.
Julgadora.
Esteve presente a adva.
Dra Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli - - Advs: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP) - 10º andar -
08/04/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2025 08:31
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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07/04/2025 00:22
Remetido ao DJE
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05/04/2025 09:54
Mantida a Decisão Anterior
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04/04/2025 18:33
Conclusos para decisão
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04/04/2025 10:27
Conclusos para despacho
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03/04/2025 16:06
Petição Juntada
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31/03/2025 14:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 11:07
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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