09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 19:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006037-91.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adrian Víctor de Sousa Alves Leite Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto, para absolver Adrian Victor de Sousa Alves Leite Maia da prática da falta disciplinar de natureza grave, afastando a consequente perda do tempo remido, bem como novo cálculo para fins de progressão de regime.

V.U.

Convertido em preferência pela T.

Julgadora.

Esteve presente a adva.

Dra Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli - - Advs: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:00

Acórdão registrado
02/09/2025 17:26

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:44

Documento Finalizado
02/09/2025 10:00

Provimento
02/09/2025 10:00

Julgado
01/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 15:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 17:53

Despacho
27/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório
06/08/2025 16:50

Inclusão em Pauta
05/08/2025 15:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 15:26

Despacho À Mesa
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:27

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 15:59

Processo Cadastrado
07/04/2025 08:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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