TJSP - 0000593-82.2024.8.26.0165
1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000593-82.2024.8.26.0165 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Dois Córregos - Agravante: José Hélio Barros Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de cassar a decisão agravada, devendo o juiz da execução apreciar o mérito do pedido de indulto, nos termos indicados no acórdão.
Oficie-se comunicando.
V.
U. - - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 10º Andar -
04/09/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000593-82.2024.8.26.0165; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000593-82.2024.8.26.0165; Indulto; Agravante: José Hélio Barros Ferreira; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 15:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/12/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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