08/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500547-84.2020.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Jose Orlando de Souza Serafim - Apelante: Clovis Aranha Probio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo do réu Clóvis, para redimensionar a pena que lhe foi imposta para 1 ano e 8 meses de reclusão e 16 dias-multa, no piso, ficando mantida, no mais, a r. sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Determina-se, outrossim, que o d.

Juízo a quo aprecie a manifestação ministerial de fls. 681, relativamente ao corréu Marcos Antonio da Silva.

V.U. - - Advs: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP) - Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) - 10º andar
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:33

Documento Finalizado
02/09/2025 19:01

Acórdão registrado
02/09/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:00

Provimento em Parte
02/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório
18/08/2025 14:33

Inclusão em Pauta
16/08/2025 16:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/08/2025 15:47

Despacho À Mesa
13/08/2025 19:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:56

Recebidos os autos do MP
05/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 12:49

Processo Cadastrado
18/12/2024 12:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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