09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 21:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500375-44.2021.8.26.0598 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: Francisco Claudio Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Benedito Murca Pires Neto (OAB: 151740/SP) - 10º andar
03/09/2025 09:00

Acórdão registrado
03/09/2025 08:57

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
02/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório
04/08/2025 11:57

Inclusão em Pauta
31/07/2025 00:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 00:28

Despacho À Mesa
24/07/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:12

Recebidos os autos do MP
01/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 14:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 16:03

Processo Cadastrado
10/04/2025 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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