05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000126-45.2025.8.26.0426 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Patrocínio Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bárbara Barcelos Pereira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao agravo interno, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA N. 810 DO E.

STF.

DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANTIDO.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:26

Julgado Virtualmente
01/09/2025 09:11

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:02

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/07/2025 12:24

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:27

Despacho
07/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:49

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:39

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:25

RE - Despacho - Prejudicado
30/06/2025 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:38

Despacho
24/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
09/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:15

Despacho
09/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
02/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 19:38

Julgado Virtualmente
20/05/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio
11/04/2025 10:08

Processo Cadastrado
10/04/2025 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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