13/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008495-82.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Luis Pioto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por JOSE LUIS PIOTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência os quais fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, observando-se a gratuidade deferida.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P. e I. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
02/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:53

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 11:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:09

Suspensão do Prazo
24/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
05/12/2023 00:40

Suspensão do Prazo
02/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 03:45

Suspensão do Prazo
20/10/2023 00:04

Suspensão do Prazo
04/10/2023 23:12

Suspensão do Prazo
01/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 09:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:50

Recebida a Petição Inicial
01/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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