03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018436-63.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Antonio de Souza - BANCO PAN S.A. - Considerando que o advogado do banco requerido não foi intimado acerca dos termos da sentença (fls. 442/447) e do ato ordinatório retro (fl. 460), encaminho novamente para a publicação, a fim de intimar as partes: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por AMARILDO ANTONIO DE SOUZA contra BANCO PAN S.A.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador do réu fixados, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Custas pela assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se" e "nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.". - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
02/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:02

Julgada improcedente a ação
02/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 06:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:48

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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