02/09/2025 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018073-50.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raimundo Alves de Oliveira - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:03

Ato ordinatório
29/08/2025 09:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
22/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:41

Recebido o recurso
12/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:50

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
23/09/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:03

Recebida a Petição Inicial
19/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014838-67.2024.8.26.0008

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Amazonas Servicos e Abastecimento LTDA

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1000725-51.2025.8.26.0242

Heloisa Helena Gregorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilva Maria Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1003607-63.2025.8.26.0281

Camilo Razuk Neto

Prefeitura Municipal de Itatiba

Advogado: Ana Maria Fonseca Ciliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 2061164-58.2025.8.26.0000

Lelis Comercio de Motos LTDA

Banco Daycoval S/A

Advogado: Otto Willy Gubel Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1018073-50.2024.8.26.0361

Departamento de Aguas e Energia Eletrica...

Raimundo Alves de Oliveira

Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:16

Exibir Processo