09/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002154-21.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Campos da Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
29/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:02

Ato ordinatório
29/08/2025 09:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:19

Recebido o recurso
13/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
18/08/2024 22:01

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 17:27

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 19:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:24

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:24

Recebida a Petição Inicial
08/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003632-32.2025.8.26.0037

Angelina Maria da Rova Moura

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamires Amorim de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 4001012-77.2025.8.26.0010

Gabriel de Melo Lima

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Izabela Maria Bertoldo Patriota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1004079-89.2023.8.26.0360

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Wesley Augusto dos Santos

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1002154-21.2024.8.26.0361

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Maria Aparecida Campos da Silva

Advogado: Lucas Borges de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1000816-51.2025.8.26.0466

Fernando Jose Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 17:29

Exibir Processo