STJ - 2032564-66.2021.8.26.0000

10/12/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

22/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 565296/2022 - AgInt

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0565296 - AgInt no AREsp 1986578 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/10/2024 09:42

Conhecido o recurso de CHERTO E CARVALHAES ADVOGADOS e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578

15/10/2024 14:25

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

11/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000802-2024-AJC-2T)

08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - 29ª Sessão Ordinária da Segunda Turma, do dia 15/10/2024 10:00, alterada para as 13:00, conforme Edital publicado no DJe do dia 8/10/2024.

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578/SP

08/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578/SP

26/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578/SP

24/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578/SP

12/10/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565296/2022 - AgInt no AREsp 1986578/SP

14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 565296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 565296/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565296/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565296/2022

30/06/2022 15:36

Protocolizada Petição 565296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

08/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 18:50

Conheço do agravo de CHERTO E CARVALHAES ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/01/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/01/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/10/2021 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO