01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0039168-44.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda: Maria Inês Simões Pastana - Embargdo: DEBORA REGINA PASTANA - Embargdo: Glauber Leandro Pastana - Embargdo: Paulo Geraldo Pastana (Por curador) - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada acerca dos presentes embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Jose Carlos Cunha Muniz Filho (OAB: 161166/MG) - Lucas Borges de Ávila (OAB: 159844/MG) - Maria Inês Simões Pastana - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador) - 1º andar
08/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
23/03/2025 05:57

Expedição de Certidão.
23/03/2025 05:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:11

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
05/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 02:19

Suspensão do Prazo
18/07/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:04

Julgada Procedente a Ação
04/07/2024 10:14

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 23:51

Suspensão do Prazo
02/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
24/02/2024 21:35

Suspensão do Prazo
15/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:58

Distribuído por sorteio
30/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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