08/09/2025 11:45

Prazo
08/09/2025 10:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:10

Prazo
04/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:51

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073153-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Rafaella Furtado Fonseca e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA OBRIGAR A RÉ A MANTER O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA.

MENOR IMPÚBERE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CID10 F84.1 CID11 6A02.3) COM CARACTERÍSTICAS SINDRÔMICAS, EPILEPSIA (CID10 G40), MICROCEFALIA E TRANSTORNO DESAFIADOR OPOSITOR (CID10 F91.3).

PLANO DE QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO.

PRELIMINAR REJEITADA.

PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. ÓBICE À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO COLETIVO.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.

TEMA 1082/STJ E ART. 13, II, "B", DA LEI 9.656/98.

MULTA DIÁRIA.

CABIMENTO.

FINALIDADE DE VENCER A PERSISTÊNCIA DO DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiola Prince Arias (OAB: 299224/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - 4º andar
02/09/2025 15:08

Acórdão registrado
02/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:20

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
13/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:18

Prazo
24/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 14:01

Unificação Pai
24/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:24

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:13

Julgado virtualmente
28/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 10:43

Prazo
19/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 14:44

Sem efeito suspensivo
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:56

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 11:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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