STJ - 1500731-77.2024.8.26.0616

04/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552928/2025

17/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 552928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 468447/2025 - AgRg

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468447 - AgRg no AREsp 2925483 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de JULIO CARLOS DELFINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 468447/2025 - AgRg no AREsp 2925483

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 468447/2025 - AgRg

02/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 497889/2025

02/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 497889/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/05/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468447 - AgRg no AREsp 2925483 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468447/2025

26/05/2025 16:06

Protocolizada Petição 468447/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440869/2025

19/05/2025 12:58

Protocolizada Petição 440869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de JULIO CARLOS DELFINO

08/05/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA