TJSP - 0005053-31.2020.8.26.0496
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:35
Certidão de Cartório Expedida
-
04/05/2025 13:51
Suspensão do Prazo
-
05/03/2025 15:58
Certidão de Cartório Expedida
-
20/02/2025 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:00
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 16:38
Petição Juntada
-
18/02/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2025 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 13:46
Documento Juntado
-
18/02/2025 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 13:30
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 14:06
Certidão de Cartório Expedida
-
19/11/2024 11:16
Certidão de Cartório Expedida
-
07/11/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 13:18
Certidão de Cartório Expedida
-
14/10/2024 10:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/10/2024 10:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/10/2024 10:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/10/2024 10:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/10/2024 14:32
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/10/2024 14:32
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/10/2024 14:37
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/10/2024 14:27
Certidão de Cartório Expedida
-
07/10/2024 10:56
Mandado Expedido
-
07/10/2024 10:56
Documento Juntado
-
03/09/2024 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
30/08/2024 16:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/08/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 14:50
Documento Juntado
-
28/08/2024 09:58
Certidão de Cartório Expedida
-
27/08/2024 09:33
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
27/08/2024 09:33
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
27/08/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
23/08/2024 16:52
Alvará de Soltura Expedido
-
23/08/2024 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 16:14
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 13:30
Petição Juntada
-
20/08/2024 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 16:37
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
02/08/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 00:12
Remetido ao DJE
-
01/08/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
31/07/2024 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2024 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2024 16:52
Certidão de Cartório Expedida
-
31/07/2024 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2024 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2024 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
31/07/2024 16:49
Homologado o Cálculo
-
31/07/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 18:16
Petição Juntada
-
25/07/2024 10:36
Remetido ao DJE
-
24/07/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2024 15:32
Petição Juntada
-
22/07/2024 13:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 13:02
Petição Juntada
-
17/07/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
15/07/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 13:49
Expedição de documento
-
14/06/2024 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2024 13:37
Planilha de Cálculos Juntada
-
20/05/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
16/05/2024 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2024 16:57
Declarada a Remição
-
09/05/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 16:38
Petição Juntada
-
07/05/2024 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2024 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 16:14
Petição Juntada
-
10/11/2023 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
08/11/2023 23:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 23:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 23:23
Certidão de Cartório Expedida
-
08/11/2023 23:23
Homologado o Cálculo
-
08/11/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 12:47
Petição Juntada
-
31/10/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
30/10/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 14:38
Expedição de documento
-
28/09/2023 19:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2023 19:02
Planilha de Cálculos Juntada
-
07/09/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
05/09/2023 21:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 21:41
Declarada a Remição
-
31/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:17
Petição Juntada
-
29/08/2023 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 14:06
Petição Juntada
-
24/08/2023 05:31
Petição Juntada
-
23/08/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 14:32
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0005053-31.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON CESAR BARONE JUNIOR - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total das penas impostas ao sentenciado EMERSON CESAR BARONE JUNIOR, MTR: 970194-7, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 153 (cento e cinquenta e três) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 10.08.2021 a 01.10.2021) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. -
16/08/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 16:46
Declarada a Remição
-
14/08/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:37
Petição Juntada
-
11/08/2023 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 15:13
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
04/08/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 17:05
Certidão de Cartório Expedida
-
02/08/2023 17:05
Homologado o Cálculo
-
02/08/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 16:32
Pedido de Habilitação Juntado
-
27/06/2023 13:43
Petição Juntada
-
23/06/2023 19:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 19:27
Planilha de Cálculos Juntada
-
13/06/2023 20:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 20:04
Declarada a Remição
-
02/06/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:58
Petição Juntada
-
01/06/2023 05:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2023 05:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 05:27
Petição Juntada
-
10/03/2023 15:45
Ofício Juntado
-
10/03/2023 15:45
Ofício Juntado
-
18/11/2022 09:55
Certidão de Cartório Expedida
-
09/11/2022 16:09
Expedição de documento
-
27/10/2022 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 13:47
Petição Juntada
-
07/10/2022 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2022 18:07
Petição Juntada
-
24/08/2022 14:47
Ofício Juntado
-
23/08/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2022 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2022 16:16
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2022 16:16
Homologado o Cálculo
-
23/08/2022 15:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 15:18
Petição Juntada
-
12/08/2022 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2022 13:57
Petição Juntada
-
09/08/2022 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2022 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2022 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 12:26
Realizado Cálculo
-
09/08/2022 12:22
Certidão Carcerária Juntada
-
04/08/2022 15:53
Expedição de documento
-
12/07/2022 18:05
Petição Juntada
-
11/07/2022 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2022 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2022 12:02
Realizado Cálculo
-
07/07/2022 18:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/07/2022 18:33
Concedida Progressão de regime
-
07/07/2022 18:14
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 10:19
Petição Juntada
-
04/07/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2022 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2022 14:17
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
01/07/2022 12:45
Petição Juntada
-
24/06/2022 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2022 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2022 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2022 11:45
Certidão de Cartório Expedida
-
24/06/2022 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 10:46
Petição Juntada
-
13/06/2022 10:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2022 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/06/2022 10:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
06/06/2022 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2022 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2022 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2022 17:17
Certidão de Cartório Expedida
-
06/06/2022 17:16
Homologado o Cálculo
-
06/06/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
05/06/2022 11:25
Petição Juntada
-
30/05/2022 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2022 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 11:27
Petição Juntada
-
24/05/2022 18:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2022 18:33
Realizado Cálculo
-
12/05/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 16:22
Petição Juntada
-
08/05/2022 21:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2022 21:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 16:22
Petição Juntada
-
26/04/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 16:44
Expedição de documento
-
15/04/2022 00:39
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/04/2022 10:45
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
04/04/2022 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2022 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2022 15:17
Realizado Cálculo
-
29/03/2022 19:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/03/2022 19:38
Decisão
-
09/03/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 07:57
Petição Juntada
-
20/02/2022 00:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/02/2022 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2022 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2022 08:37
Petição Juntada
-
03/02/2022 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/02/2022 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2022 14:57
Apensado ao processo
-
22/12/2021 08:45
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
22/12/2021 08:35
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
15/09/2021 06:22
Petição Juntada
-
29/08/2021 02:00
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/08/2021 17:39
Petição Juntada
-
18/08/2021 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2021 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2021 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2021 18:02
Certidão de Cartório Expedida
-
18/08/2021 18:02
Homologado o Cálculo
-
17/08/2021 14:00
Conclusos para decisão
-
14/08/2021 17:36
Petição Juntada
-
13/08/2021 07:03
Petição Juntada
-
12/08/2021 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2021 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2021 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2021 09:43
Realizado Cálculo
-
11/08/2021 17:33
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
02/08/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 13:39
Parecer Juntado
-
26/07/2021 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2021 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2021 09:06
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
24/07/2021 09:06
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
09/06/2021 18:09
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/06/2021 18:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/06/2021 18:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/06/2021 09:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/05/2021 17:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/05/2021 17:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/05/2021 15:57
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 13:47
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
17/05/2021 12:01
Mudança de Classe Processual
-
17/05/2021 11:55
Documento Juntado
-
17/05/2021 11:55
Documento Juntado
-
17/05/2021 11:55
Documento Juntado
-
17/04/2021 03:22
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 02:23
Suspensão do Prazo
-
17/03/2021 16:05
Petição Juntada
-
17/03/2021 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2021 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2021 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2021 14:38
Homologado o Cálculo
-
17/03/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 18:47
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 06:39
Petição Juntada
-
03/03/2021 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2021 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2021 17:37
Realizado Cálculo
-
03/03/2021 16:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
01/03/2021 20:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2021 20:35
Concedida Progressão de regime
-
01/03/2021 17:12
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 12:56
Petição Juntada
-
26/02/2021 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2021 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2021 11:40
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
25/02/2021 11:40
Petição Juntada
-
25/02/2021 11:40
Processo Entranhado
-
25/02/2021 11:25
Incidente Processual Instaurado
-
17/09/2020 16:34
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/09/2020 16:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/09/2020 16:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/09/2020 12:10
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/09/2020 14:33
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
11/09/2020 14:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/09/2020 12:03
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 11:52
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 16:12
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
14/08/2020 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2020 13:59
Homologado o Cálculo
-
14/08/2020 11:34
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 18:02
Petição Juntada
-
20/07/2020 08:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2020 08:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2020 08:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2020 08:03
Expedição de documento
-
20/07/2020 07:57
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/07/2020 07:53
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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