TJSP - 1001345-96.2024.8.26.0404
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:57
Prazo
-
29/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001345-96.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Alzira Casagrande Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA.
CONTRATO DE CESTA DE SERVIÇOS.
DESCONTOS EM CONTA CORRENTE QUE REPRESENTAM INDEVIDA RETENÇÃO DE VERBA ALIMENTAR, VEZ QUE INCIDEM SOBRE OS VALORES ORIUNDOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA.
MÁ-FÉ DO BANCO RÉU EVIDENCIADA.
POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO.
REDISCUSSÃO DO CASO.
IMPOSSIBILIDADE.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Junior Gheleri (OAB: 343654/SP) - Laíne Cristina Gheleri (OAB: 405443/SP) - Diego de Oliveira Januário (OAB: 424933/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 23:02
Acórdão registrado
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27/08/2025 22:06
Julgado virtualmente
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21/08/2025 15:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 11:07
Conclusos para decisão
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13/05/2025 10:46
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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