15/09/2025 14:54

Prazo
14/09/2025 15:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 09:48

Prazo
10/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:44

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101436-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravada: Anaine dos Santos Grippe Ozorio - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA OBRIGAR A RÉ A MANTER O PLANO DE SAÚDE.

ART. 300 DO CPC.

CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

MENOR, DE DOIS ANOS DE IDADE, INTERNADO EM UTI, SEM PREVISÃO DE ALTA MÉDICA.

INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ÓBICE À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO COLETIVO.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. TEMA 1082/STJ E ART. 13, II, "B", DA LEI 9.656/98.

RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP) - Joyce Maria Paiva dos Reis (OAB: 372970/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - 4º andar
02/09/2025 15:09

Acórdão registrado
02/09/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:06

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:58

Parecer - Prazo - 30 dias
24/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:52

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 14:47

Sem efeito suspensivo
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio
04/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/04/2025 16:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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