09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027666-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Elizandra Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERRUPÇÃO EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA SEM AVISO PRÉVIO ALEGADA DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA MÉRITO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO MAJORAÇÃO VALOR FIXADO RAZOÁVEL E ADEQUADO À COMPENSAÇÃO DOS DANOS SUPORTADOS DE FORMA JUSTA E MODERADA, ATENDENDO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO SEM QUE SE POSSA FALAR EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciene Thais dos Santos Ferreira da Silva (OAB: 438989/SP) - Gabriela Maria Aparecida da Silva (OAB: 258726/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
05/09/2025 11:00

Acórdão registrado
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Provimento em Parte
04/09/2025 13:30

Julgado
22/08/2025 15:05

Ato ordinatório
19/08/2025 09:57

Inclusão em Pauta
30/07/2025 21:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 09:40

Despacho
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 12:02

Processo Cadastrado
12/03/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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