09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018949-56.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Rosemary Fantin de Souza - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECISÃO QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE, BEM COMO INDEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - REJEIÇÃO DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO E PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA MANUTENÇÃO MEDIDAS DETERMINADAS EM CONFORMIDADE COM OS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E 424/2024 E COM A RECOMENDAÇÃO Nº 159/2024 DO CNJ DIANTE DOS INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA PRECEDENTES GRATUIDADE DA JUSTIÇA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO QUANTO À VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PRESUNÇÃO RELATIVA POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO JUIZ E INDEFERIMENTO QUANDO NÃO COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ÔNUS FINANCEIROS DO PROCESSO HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
05/09/2025 11:00

Acórdão registrado
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não-Provimento
04/09/2025 13:30

Julgado
25/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:05

Ato ordinatório
01/08/2025 15:52

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:24

Despacho
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:04

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:57

Processo Cadastrado
11/04/2025 10:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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