09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016506-08.2022.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gerson Ortiz Moraes (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A REQUERIDA COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E A ORIGEM DOS DÉBITOS NEGATIVADOS, FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, DESINCUMBINDO-SE DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGITIMIDADE DOS APONTAMENTOS VERIFICADA NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - 5º andar
25/07/2025 22:59

Suspensão do Prazo
03/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:22

Suspensão do Prazo
17/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:52

Recebido o recurso
24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:03

Julgada Procedente a Ação
13/08/2024 18:59

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 20:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:16

Suspensão do Prazo
19/01/2024 20:46

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 22:19

Suspensão do Prazo
06/12/2022 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 18:27

Expedição de Carta.
25/11/2022 18:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/11/2022 09:54

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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