09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012596-45.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Valdivio Apariz Coqueiro - Apelado: K2A Consultoria e Serviços de Construção Eireli - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ENGENHARIA.

AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO RÉU.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA.

AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO.

DESERÇÃO.1.

TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA A R.

SENTENÇA QUE DECRETOU A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA QUE, EM PRELIMINAR, PRETENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.2.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA NO BOJO DO RECURSO, INDEFERIDA POR DECISÃO PRELIMINAR DO RELATOR, COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO (CPC, ART. 99, §7º).

DECURSO DO PRAZO SEM O CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DETERMINADA. 3.

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECURSO DESERTO.4.

SENTENÇA QUE RESULTA INALTERADA. 5.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417/SP) - 5º andar
05/09/2025 17:01

Acórdão registrado
05/09/2025 16:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
04/09/2025 13:30

Julgado
22/08/2025 15:04

Ato ordinatório
19/08/2025 09:54

Inclusão em Pauta
12/08/2025 13:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:45

Prazo
27/06/2025 15:44

Unificação Pai
27/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:15

Prazo
17/06/2025 15:55

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:32

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 15:39

Prazo
11/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:37

Prazo
03/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 14:48

Despacho
19/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:52

Prazo
07/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 15:31

Despacho
30/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio
23/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/09/2024 15:06

Processo Cadastrado
20/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/09/2024 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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