TJSP - 1006519-26.2023.8.26.0597
1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 10:27
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Barbosa da Costa (OAB 434963/SP) Processo 1006519-26.2023.8.26.0597 - Guarda de Família - Reqte: Vanda da Silva Morais, Gabriel Teles de Almeida Pedroso - Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes.
Diante do parecer favorável do Ministério Público (páginas 34/35), homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes (páginas 01/06), para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO EXTINTA a presente Ação Guarda de Família - Guarda.
Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial.
Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC.
Servirá o presente como ofício, cabendo ao alimentante (ou quaisquer dos interessados) apresentá-lo ao empregador para desconto dos alimentos e depósito em conta bancária, se necessário.
Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação pela Serventia.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo. -
25/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 16:57
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:24
Homologada a Transação
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23/08/2023 14:42
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
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17/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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