TJSP - 1015188-46.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015188-46.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edneide dos Santos Freitas -
Vistos.
Tendo em vista que a ação foi ajuizada em face da Prefeitura Municipal de Araçatuba, com personalidade jurídica de direito público, a competência é da Vara da Fazenda Pública local.
Diante disto, determino o retorno dos autos ao Cartório do Distribuidor, para que seja feita a redistribuição da presente ação à Vara da Fazenda Pública local, procedendo-se à baixa e às anotações necessárias.
Cumpra-se, com urgência, diante do pedido de concessão de liminar formulado na inicial.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA LUCATELLI (OAB 388035/SP) -
29/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2089387-21.2025.8.26.0000
Carrefour Comercio e Industria LTDA
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 15:03
Processo nº 1003435-59.2024.8.26.0022
Eduardo Gallo
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Marta Kelly Gomes Duques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2024 23:30
Processo nº 1033954-88.2022.8.26.0506
Augusta de Melo Costa
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: George Willians Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2022 19:53
Processo nº 1000946-13.2025.8.26.0346
Marcio da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2025 09:48
Processo nº 1000946-13.2025.8.26.0346
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Marcio da Silva
Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 11:07