05/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006025-63.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Jose Aciole de Souza -

Vistos.

Fls. retro: Anote-se, dando ciência à parte requerente, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento nos respectivos autos de Cumprimento de Sentença, conforme já determinado.

Proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo.

Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
25/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
17/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:37

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:58

Decisão Determinação
10/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:34

Expedição de Mandado.
15/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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