01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033931-37.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conceição Aparecida Diniz da Silva Me e outro - Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (SÚMULA 14 DO TJSP) ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE AFASTADA DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA JUROS REMUNERATÓRIOS INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO LEGAL A 12% AO ANO ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DISCREPÂNCIA RELEVANTE EM RELAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO IOF TRIBUTO FEDERAL CUJA COBRANÇA E FINANCIAMENTO ACESSÓRIO SÃO ADMITIDOS (RESP 1.251.331/RS, REPETITIVO) TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO VALIDADE DA PACTUAÇÃO EM CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOA JURÍDICA SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP HONORÁRIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, §11, CPC) RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1033931-37.2024.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1033931-37.2024.8.26.0001; Contratos Bancários; Apelante: Conceição Aparecida Diniz da Silva Me; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Apelante: CONCEIÇÃO APARECIDA DINIZ DA SILVA; Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva (OAB: 119964/RS); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:58

Ato ordinatório
23/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 14:42

Mudança de Magistrado
01/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:30

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 09:38

Mudança de Magistrado
08/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:20

Desentranhado o documento
13/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:12

Recebida a Petição Inicial
19/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002990-53.2023.8.26.0229

Jonatas Goncalves da Silva

Luciano Cesar Herdeiro

Advogado: Wesley Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1007206-46.2025.8.26.0269

Wilson Jose Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1058881-17.2025.8.26.0053

Elizabeth Ferreira Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Silvia Cristina Rodrigues Conti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1006025-63.2024.8.26.0198

Maria Jose Aciole de Souza

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1002266-40.2025.8.26.0236

Marililza Conceicao Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 15:35

Exibir Processo